15.08.2017 - Comissão de Legislação 01

Comissão de Legislação acata dois projetos de Dr. Wolmir

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba se reuniu, na tarde desta terça-feira (15), para analisar 24 projetos de lei. Três deles são de autoria do presidente da comissão, vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Dois  receberam parecer favorável e seguem a tramitação regimental: o que isenta candidatos financeiramente hipossuficientes da taxa […]

08.08.2017 - Comissão de Legislação

Legislação aprova projeto que prevê capelania em instituições de saúde

Recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal projeto de lei do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), que dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, a capelania, nas instituições de saúde da rede pública e privada de Curitiba. A reunião, presidida pelo parlamentar, aconteceu na tarde desta terça-feira (8), na sala […]

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Fotos e dados de pessoas desaparecidas podem ser divulgados nos bens públicos

Projeto que pretende divulgar fotos e dados de pessoas desaparecidas, especialmente crianças e adolescentes, nos bens públicos municipais foi apresentado pelo vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), na Câmara de Curitiba (005.00263.2017). A proposta acresce parágrafos ao artigo 1 da lei 12.342, determinando que a medida poderá ser estendida aos demais espaços públicos, através de afixação […]