06.07.2017 - Comissão de Legislação 04

Comissão de Legislação aprova mais quatro projetos do Plano de Recuperação

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (6), quatro projetos do Plano de Recuperação Fiscal. Foi acatada a proposta que trata do regime dos servidores públicos, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do município, que limita a aposentadoria ao teto do regime previdenciário e institui o regime […]

06.07.2017 - Comissão de Legislação 05

Projetos de Dr. Wolmir são aprovados pela Comissão de Legislação

Dois projetos de autoria do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) foram acatados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na reunião desta terça-feira (6). Um deles disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas ou privadas, tendo como método preventivo a instalação de tampa antiaprisionamento nos ralos de sucção e filtros de piscinas, bem como […]

31.05.2017 - Sessão plenária 04

Secretário de Finanças é questionado por Dr. Wolmir sobre dívidas do ICS

Como membro da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) participou, nesta quarta-feira (31), de audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura e da Câmara referentes aos primeiro quadrimestre de 2017. Prestaram contas, no plenário do Legislativo, o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, e a […]

30.05.2017 - Comissão de Legislação 02

Plano de Recuperação: Legislação
 acata IPMC e leilão de dívidas

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal acatou, nesta terça-feira (30), dois projetos do Plano de Recuperação da Prefeitura de Curitiba. Um deles aumenta as contribuições dos servidores e do município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O outro pede a autorização dos vereadores para que o Executivo realize um leilão […]

29.05.2017 - Sessão plenária 01

Condução das reuniões de Legislação é transparente e aberta, diz Dr. Wolmir

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), pronunciou-se, na sessão plenária desta segunda-feira (29), sobre as reuniões recentemente realizadas para deliberação dos projetos do Plano de Recuperação Fiscal do prefeito Rafael Greca. “Nossa condução vem sendo transparente e aberta, como exige os princípios democráticos. […]

SEMANALEGISLATIVA-01

Semana Legislativa 22 a 26 de maio

Na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de segunda-feira (22), vereadores e sindicatos fecharam um acordo após seis horas de negociações sobre os projetos do Plano de Recuperação Fiscal que estão sendo analisados. O presidente da comissão, vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC), decidiu que dois dos 12 projetos não seriam analisados até sexta-feira […]

com-14

Mais dois projetos do Plano de Recuperação passam pela Comissão de Legislação

Seis projetos do Plano de Recuperação Fiscal foram analisados na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, nesta sexta-feira (26). A reunião extraordinária foi realizada na presidência da Casa, por determinação do presidente da comissão, vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC). “Estamos fazendo aqui por motivos de segurança, pelo que aconteceu na reunião […]

legislacao-08

Plano de Recuperação: Legislação 
aprova 2 projetos, mas pede impacto financeiro

A criação do Cadastro Informativo Municipal (Cadin) e a substituição da comunicação impressa pelo Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), foram aprovadas nesta terça-feira (23) pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba. Ambas fazem parte do Plano de Recuperação, proposto pelo prefeito Rafael Greca. Os projetos de lei foram relatados pelo presidente […]