MEIO AMBIENTE-03

Meio Ambiente

A preocupação com o meio ambiente vem de antes da Constituição Federal de 1988, por exemplo, com o código florestal (lei 4771/65) e a lei de fauna (lei 5197/67). Contudo tem-se um capítulo nela todo dedicado ao Meio Ambiente começando no artigo 225, da Constituição Federal que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente […]

TRABALHO-04

Trabalho Justo

Em sentido amplo, trabalho é toda a atividade humana que transforma a natureza a partir de certa matéria dada. Por “trabalho justo” entende-se, geralmente, ”salário justo”. O salário para ser justo implica ser calculado de forma a permitir uma vida digna para o/a trabalhador/a e sua família. O cálculo remuneratório deve integrar os esforços inerentes a […]

liberdade-03

Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão […]

EDUCAÇÃO-02

Educação

O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Durante a Constituinte de 1988 as responsabilidades do Estado foram repensadas e promover a educação fundamental passou a ser seu dever: “A educação, direito de todos e dever do […]

CIDADANIA-01

Cidadania

Embora existam leis que visam a reparar injustiças, existe também uma longa história de lutas cotidianas para conquistar estes direitos: o direito à liberdade de expressão, o direito de organizar e participar de associações comunitárias, o direito a um salário justo, a uma renda mínima e a condições para sobreviver, o direito a um pedaço […]